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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0016/2018

Requer que seja encaminhado expediente a empresa Irati para que designe um representante da empresa para explanar sobre as pesquisas desenvolvidas acerca da exploração do xisto no município de Papanduva.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2018

Altera o Art. 1º da Lei n° 1928, de 15 de setembro de 2011, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e manteve o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Papanduva – IPREPAV.    
Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0015/2018

Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua representante legal, a  Sra. Catia Taciana Thorstenberg solicitando que envie a essa Casa de Leis relatórios oficiais computados de procedimentos odontológicos realizados no início da gestão atual até a presente data no Sistema Único de Saúde Municipal, procedimentos básicos como: restaurações, extrações, limpezas, próteses e demais serviços efetivados. 
Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0017/2018

"Moção de Parabenização ao Time  Rodeiozinho pela conquista do 3º lugar no Campeonato de Futebol de Campo de 2018."
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO N° 0045/2018

" Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de redutor de velocidade (lombada), bem como, placas de sinalização nas proximidades da Escola Rio Pratinha.
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edival Batista dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0044/2018

Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edival Batista dos Santos

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0016/2018

"Requerem que seja enviada Moção de Parabenização ao Time Barcemlona/Pratinha pela conquista do Vice Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018."
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0015/2018

"Requerem que seja entregue Moção de Parabenização ao time de Futebol Pega Fogo que consagrou-se Campeão do  Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018."
Conclusão: 16/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0006/2018

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva e dá outras providências.
Conclusão: 11/05/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0043/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado a coleta de lixo seletivo pelo menos uma vez na semana aos moradores da zona rural do nosso município."
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edival Batista dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0041/2018

"Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tenente Ary Rauen, em frente a residência da Senhora Paula Ferentz, em ambos os lados, tanto direito como esquerdo da via".  
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0040/2018

"Operação tapa buracos e implantação de 2 (duas) lombadas na COHAB I, sendo uma na frente da residência n. 19 de Julio Andrade e a outra na frente da Congregação Cristã no Brasil".   
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0042/2018

"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Educação efetuar a reforma do parquinho do Pré Escolar Cantinho da Alegria".
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0004/2018

"Calendário das sessões ordinárias do mês de maio de 2018".
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0005/2018

Altera o Art. 35 da Lei n° 2044, de 01 de abril de 2015.
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0037/2018

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade confecção de lombada na Rua xxxx
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0003/2018

"Calendário mês de abril 2018."
Conclusão: 27/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 001, de 08 de janeiro de 2002 que Dispôs sobre a reforma e modernização administrativas, quadro de pessoal e matéria correlata.
Conclusão: 27/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0010/2018

Requer informações oficiais do Poder Executivo quanto a frota de veículos da municipalidade, bem como também relação das diárias (notas  fiscais anexadas) dos que ocupam a função de motorista na Secretaria da Saúde e da Educação no período de novembro 2017 até o presente momento"
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0009/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização bem como a colocação de redutores de velocidade, preferencialmente eletrônicos, na SC 477, mais precisamente no trecho que passa pelos Bairros Rondinha e COHAB 1 na Cidade de Papanduva – SC".
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0007/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Detranpv para que informe a essa Casa Legislativa se estão sendo cumpridas as normas regulamentadas pela Resolução nº 600/2016 do CONTRAN no que diz respeito à obrigatoriedade da sinalização, mais precisamente, afixação de placas de velocidade máxima permitida nas vias Municipais, principalmente, nas proximidades da Escola Municipal Walmir Lúcio Senna."
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018

Concede Título de Vulto Emérito de Papanduva ao Senhor Francisco Ianskoski."
Conclusão: 06/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Ernildo Selinke

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INDICAÇÃO N° 0017/2018

Conclusão: 27/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0006/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre as medidas que o município está tomando relativamente aos procedimentos e prazos para atender a população no que diz respeito aos serviços contínuos de manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Papanduva".
Conclusão: 30/03/2018
Estágio: Plenário
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0005/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações se o governo municipal está ou não está adotando medidas jurídicas no que diz respeito à Regularização Fundiária, a qual tem por finalidade integrar terrenos irregulares ao contexto legal da cidade".
Conclusão: 30/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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