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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0036/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de uma lombada na Rua Nereu Ramos, esquina com a Rua 13 de maio, Bairro Centro, mais precisamente na frente da residência do Senhor Sibaldo Petruka, n. 648". 
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0035/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de uma lombada na rua que dá acesso ao centro da cidade, através do pátio do Auto Posto Norte Sul entre a Igreja O Senhor é o meu Pastor e a empresa Mara Gás".
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0034/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de promover nova campanha de coleta seletiva do lixo e realizar em especial junto às escolas do município uma campanha de conscientização da importância de separar o lixo orgânico do reciclável".
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0033/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de apoiar o projeto “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das Águas”, desenvolvido pelos alunos do 9º ano da EEB Alinor Vieira Côrte, sob a supervisão das professoras Lucimara Chupel, Denise Jankoski e Daniela Caikoski".
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0014/2018

"Requer licença por motivos de doença afastamento pelo período de 40 dias."
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0013/2018

"Parabeniza o Governo Municipal pela realização da 1ª Agrofest realizada de 13 à 15 de abril de 2018."
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Cesar de Souza

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INDICAÇÃO N° 0032/2018

"Manutenção em toda a extensão da Rua Pedro Ivo Campos, no Bairro São Cristóvão, bem como a necessidade de molhar diariamente a referida via".
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0031/2018

"Reiterando a Indicação n. 064/2027, de 16/05/2017 a necessidade de tomar medidas preventivas com relação à contenção de prejuízos decorrentes de possíveis enchentes na cidade".
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0012/2018

"Moção de Parabenização ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Papanduva Laércio Antonio Sphair que assumiu o Comando do Grupamento de Bombeiros Militar de Papanduva no dia 22 de março de 2018".
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0004/2018

 Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva e dá outras providências.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0030/2018

"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico efetuar estudo para implantação do Programa Jovem Aprendiz em parceria com empresas do nosso município."
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0011/2018

Requerem que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de  Inez Bissoli Gerber pelo falecimento ocorrido no dia 31.03.2018.
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0003/2018

"Calendário mês de abril 2018."
Conclusão: 27/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0029/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na estrada geral que liga o Bairro Lagoa Seca a localidade de São Tomaz, em especial, nas proximidades da propriedade de Ivo Fernandes dos Santos e Serginei Fernandes dos Santos".  
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Cesar de Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0010/2018

Moção de Pesar aos familiares de Genoveva Kaluzny Barabach pelo falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2018.
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0009/2018

Moção de Pesar aos familiares de Conceição Franco Fiamoncini pelo falecimento ocorrido no dia 16 de março de 2018.
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0003/2018

Autoriza a Transferência de Área Urbana recebida na forma do disposto na Lei Federal n° 6.766, de 19.12.1999 e Decreto Municipal n° 878, de 01.07.1996.
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0028/2018

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura promover reforma geral em duas pontes na localidade de  São João do Mirador,  nas proximidades das propriedade dos Senhores Silvio de Barba e Valério do Nascimento.
Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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INDICAÇÃO N° 0025/2018

"Prorrogação da data do pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU para 31/04/2018".
Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0008/2018

"Requerem que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Sezinando Jungles (Nando) pelo falecimento ocorrido no dia 19.03.2018".
Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO N° 0027/2018

"Serviços de patrolamento e cascalhamento na localidade de Rio do Engano, mais precisamente na estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores José Cirineu Gmach (Zeco Gmach), Maurício e  Lauro Koaski".
Conclusão: 20/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0026/2018

"Viabilizar a abertura da Rua Getúlio Vargas dando acesso à Rua Jacob Schadeck".
Conclusão: 20/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 001, de 08 de janeiro de 2002 que Dispôs sobre a reforma e modernização administrativas, quadro de pessoal e matéria correlata.
Conclusão: 27/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0013/2018

Requerer que seja encaminhado expediente as agências bancárias estabelecidas em nosso município para que seja dado cumprimento efetivo a lei  Estadual n. 17.277 de 05/10/2017 que dispõe que os estabelecimentos bancários devem oportunizar o pagamento das faturas de consumo de concessionárias públicas de luz, água, telefonia e gás no interior de suas unidades pelos guichês de caixa de atendimento presencial".
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0012/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Sr. Rodiney  Heyse, Engenheiro da empresa DEINFRA – São Bento do Sul, para que informe a essa Casa Legislativa se está previsto no projeto da SC 477 a implementação de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Maria Avelina Furtado -Papanduva- SC".
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Edemar Ostrovski

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