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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0019/2018

"Requerem que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, através de sua representante legal, a Sra. Bernadete Wiliczinski solicitando informações oficiais dos motivos pelos quais o laboratório de informática da Escola Maria Avelina de Oliveira Furtado não está em total funcionamento". No mesmo ato requerem que, caso não sejam verídicas as informações, encaminhe a essa Casa o nome do profissional que atua no laboratório e cópia do respectivo ato de nomeação.
Conclusão: 24/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0053/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de confeccionar redutor de velocidade "lombada" para substituir os tachões "tartarugas" instaladas na Rua Graciliano Machado, em frente à Escola de Educação Básica Alinor Vieira Côrte".
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0052/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manilhamento (aproximadamente 40 metros) na Rua Tenente Ernesto Greinert , Bairro São Cristóvão, próximo a residência de número 189 (rua localizada aos fundos da Dirmave e da Trasul Landini)".
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0018/2018

Requer que seja encaminhado expediente ao Deinfra solicitando informações de quando irá ser efetuado a recuperação do trecho da  SC 477 que liga Papanduva a Canoinhas.  
Conclusão: 22/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0017/2018

Requerem que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral, e ao Superientende Regional do Banco do Brasil, solicitando informações oficiais de quando a agência do Município de Papanduva-SC,  irá disponibilizar um funcionário exclusivo para auxiliar idosos e pessoas com deficiência nos caixas eletrônicos. 
Conclusão: 22/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2018

Altera o Art. 1° da Lei n° 2153, de 25 de abril de 2018 que autorizou a Transferência de Área Urbana recebida na forma do disposto na Lei Federal n° 6.766, de 19.12.1999 e Decreto Municipal n° 878, de 01.07.1996.  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0051/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção com correções e britamento na via que dá acesso às casas da estação ferroviária instalada próximo à estrada geral que dá acesso à Localidade de Palmito.
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0050/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de 01 (um) ponto de ônibus (com capacidade para abrigar de 15 a 20 crianças) na entrada das casas da estação ferroviária situadas próximas à estrada geral que dá acesso à Localidade de Palmito, no intuito de abrigar as crianças e adolescentes daquelas proximidades, as quais necessitam esperar o ônibus escolar para se deslocarem diariamente as escolas do nosso município.  
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0049/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no redutor de velocidade “lombada” localizada na Rua Tenente Ary Rauen, mais precisamente em frente à lanchonete do Nelson.
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0009/2018

Altera dispositivos da Lei n° 1919, de 27 de abril de 2011 que Instituiu e Regulamentou o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Programa de Atenção Integral á Família – PAIF.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0016/2018

Requer que seja encaminhado expediente a empresa Irati para que designe um representante da empresa para explanar sobre as pesquisas desenvolvidas acerca da exploração do xisto no município de Papanduva.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0010/2018

Requer informações oficiais do Poder Executivo quanto a frota de veículos da municipalidade, bem como também relação das diárias (notas  fiscais anexadas) dos que ocupam a função de motorista na Secretaria da Saúde e da Educação no período de novembro 2017 até o presente momento"
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0009/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização bem como a colocação de redutores de velocidade, preferencialmente eletrônicos, na SC 477, mais precisamente no trecho que passa pelos Bairros Rondinha e COHAB 1 na Cidade de Papanduva – SC".
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0007/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Detranpv para que informe a essa Casa Legislativa se estão sendo cumpridas as normas regulamentadas pela Resolução nº 600/2016 do CONTRAN no que diz respeito à obrigatoriedade da sinalização, mais precisamente, afixação de placas de velocidade máxima permitida nas vias Municipais, principalmente, nas proximidades da Escola Municipal Walmir Lúcio Senna."
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0006/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre as medidas que o município está tomando relativamente aos procedimentos e prazos para atender a população no que diz respeito aos serviços contínuos de manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Papanduva".
Conclusão: 30/03/2018
Estágio: Plenário
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0005/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações se o governo municipal está ou não está adotando medidas jurídicas no que diz respeito à Regularização Fundiária, a qual tem por finalidade integrar terrenos irregulares ao contexto legal da cidade".
Conclusão: 30/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0004/2018

Requerer  que seja encaminhado expediente ao Secretário da Segurança Pública de Santa Catarina o Excelentissimo Sr. Alceu de Oliveira Pinto Junior solicitando informações de qual a data provável para o início das instalações das câmeras de monitoramento no município de Papanduva.
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0003/2018

Requerer que seja encaminhado expediente  a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua representante legal , a Sra.  Catia Taciana Thorstenberg solicitando informações oficiais a respeito da execução do programa federal “Brasil Sorridente”.
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0001/2018

"Requerer informações oficiais do DEINFRA referente ao trecho SC 477, no acesso da Rua Modesto Hirth - Rondinha - Papanduva-SC."
Conclusão: 19/03/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Adeniz Humenhuka

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