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Tramitações em Andamento

MOÇÃO DE PESAR Nº 0020/2018

"Moção de Pesar aos familiares do Excelentíssimo Senhor Aldo Schneider pelo falecimento ocorrido no dia 19.08.2018."  
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0024/2018

Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que informe a essa Casa de Leis quais as ações que estão sendo realizadas pelo governo municipal para que o sinal digital seja disponibilizado a população papanduvense.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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INDICAÇÃO N° 0065/2018

'Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade de Rubens Felicetti  na localidade de Rio Seco- Papanduva.'  
Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0019/2018

Moção de Parabenização, ao Delegado de Polícia Civil da Comarca de Papanduva Eduardo Borges e sua equipe pelos relevantes serviços prestados na apuração de crimes em nosso município.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Glonek

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0023/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre os motivos da falta de publicação dos gastos com a Saúde atualizados no Portal da Transparência do município.
Conclusão: 09/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0007/2018

"Calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2018."
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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MOÇÃO Nº 0018/2018

"MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pinho Moreira, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Excelentíssimo Senhor Aldo Schneider, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Senhor Alceu de Oliveira Pinto Junior Secretário da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para que realizem a convocação dos candidatos excedentes no Concurso Público 001-2017/DP/CBMSC de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina".
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018

"Requerem que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, através de sua representante legal, a Sra. Bernadete Wiliczinski solicitando informações oficiais dos motivos pelos quais o laboratório de informática da Escola Maria Avelina de Oliveira Furtado não está em total funcionamento". No mesmo ato requerem que, caso não sejam verídicas as informações, encaminhe a essa Casa o nome do profissional que atua no laboratório e cópia do respectivo ato de nomeação.
Conclusão: 24/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0018/2018

Requer que seja encaminhado expediente ao Deinfra solicitando informações de quando irá ser efetuado a recuperação do trecho da  SC 477 que liga Papanduva a Canoinhas.  
Conclusão: 22/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2018

Altera o Art. 1° da Lei n° 2153, de 25 de abril de 2018 que autorizou a Transferência de Área Urbana recebida na forma do disposto na Lei Federal n° 6.766, de 19.12.1999 e Decreto Municipal n° 878, de 01.07.1996.  
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0009/2018

Altera dispositivos da Lei n° 1919, de 27 de abril de 2011 que Instituiu e Regulamentou o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Programa de Atenção Integral á Família – PAIF.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0009/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização bem como a colocação de redutores de velocidade, preferencialmente eletrônicos, na SC 477, mais precisamente no trecho que passa pelos Bairros Rondinha e COHAB 1 na Cidade de Papanduva – SC".
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0004/2018

Requerer  que seja encaminhado expediente ao Secretário da Segurança Pública de Santa Catarina o Excelentissimo Sr. Alceu de Oliveira Pinto Junior solicitando informações de qual a data provável para o início das instalações das câmeras de monitoramento no município de Papanduva.
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0003/2018

Requerer que seja encaminhado expediente  a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua representante legal , a Sra.  Catia Taciana Thorstenberg solicitando informações oficiais a respeito da execução do programa federal “Brasil Sorridente”.
Conclusão: 26/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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