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Projetos em análise na Câmara Municipal de Papanduva

Encontra-se em análise na Câmara Municipal de Papanduva os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 018/2014 sugerido pela Vereadora Jacinta Mikalovicz que “Declara de Utilidade Pública a Igreja Ortodoxa Ucraniana São Valdomiro Magno”. Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

- Projeto de lei nº 019/2014 de origem do Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei nº 1799 de 10/09/2007 que fixa o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”

- Projeto de Resolução nº 001/2014 de iniciativa da Mesa Diretora que “Aprova o quadro de acompanhamento e avaliação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Papanduva em estágio probatório, conforme dispõe o artigo 19 da Lei Complementar nº 008/2003 e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº 020/2014 de origem do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a construção e manutenção de calçadas em vias públicas e limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências”. Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2014 de iniciativa do Executivo Municipal que “Institui e regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS de Papanduva e dá outras providências”. Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 021/2014 sugerido pela Mesa Diretora da Câmara que “Fixa gratificação para o ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, responder pelas atividades do cargo de Técnico Administrativo”. Mais informações sobre o projeto, clique aqui.

Os projetos foram encaminhados à Procuradoria Jurídica para emissão de parecer e em seguida deverão ser distribuídos às Comissões Permanentes para apreciação. Em breve serão incluídos para ser discutidos e votados pelo plenário.

Para ter acesso as proposições que foram apresentadas pelos vereadores nas últimas sessões, clique abaixo:

- Indicações apresentadas

- Requerimentos aprovados

- Moções apresentadas
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/01/2018 - 10:59:12 por: Suporte - Alterado em: 08/01/2018 - 10:59:12 por: Suporte

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019

- Segunda Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Em análise: Mês de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019

- Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
- Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Domiciliares é alterado em Codigo Tributário Municipal.
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019

- Indicações propõem melhorias como: manutenção em ruas, instalação de pontos de iluminação pública, afixação de placas de orientação em rua.
- Projeto que Altera dispositivos em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovado.
- Com o apoio do Legislativo, Executivo faz transferência de recursos à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada, o processo legislativo do projeto sobre a transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva para a reforma na recepção (pronto atendimento) do hospital. Na noite de 4 de junho, aconteceu a formalização da transferência do recurso do Município à Associação Hospitalar.

Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019

- Em análise: projeto que Dispõe sobre a execução fiscal antieconômica ou de valor inexpressivo
- Indicações propõem melhorias
- Projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica é aprovada
- Adiada discussão e votação do projeto que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.
- Requerimento requer análise no transformador que distribui energia para COHAB 1

Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019

- Projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião é aprovado
- Indicações recomendam melhorias em estradas nas localidades do interior do Município

Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

- Em análise: projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
- Indicação propõem melhorias
- Adiada discussão e votação do projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica
- Criada comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de emenda à Lei Orgânica e Regimento Interno
- Requerimento pede esclarecimentos sobre fornecimento de marmitas