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Sessão Ordinária 5 de setembro de 2017

Projeto em análise

Projeto de Lei nº 026/2017 de iniciativa do Poder Executivo que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.


Projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de iniciativa do Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063 de 23 de julho de 2015, conforme consta”. O projeto visa alterar dispositivos da lei que trata do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel denominado táxi no município de Papanduva com o objetivo de permitir ao Governo municipal readequar os pontos de taxis para locais onde há real necessidade e efetuar o certame licitatório para a concessão dos pontos de táxi.

Projeto de Lei nº 023/2017 sugerido pelo Vereador Cezar Santos (Cezinha) que “Corrige grafia da denominação da Rua 2ª paralela descrita no art. 2º do inciso II, “a” da Lei nº 372 de 31.10.1973. O projeto visa corrigir a grafia equivocada  Rua denominada Johan kenedy para constar a forma correta da escrita sendo Rua John Kennedy.
 

Indicações ao Prefeito

O Vereador Cezar Santos (Cezinha) em conjunto com os Vereadores Nego Minhuka, Altamir Glonek, Ernildo Selinke, Nilson Pereira e Tafarel Schons indicaram a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar limpeza na frente do terreno da subestação da Celesc no Bairro São Cristovão. Sugere-se que os entulhos sejam colocados na Rua Joaquim Mendes onde existe um manilhamento que se encontra descoberto. A medida se faz necessária, por questões de segurança, visto que os entulhos estão atrapalhando a trafegabilidade no local (Indicação 098).

Por sugestão do Vereador Nego Minhuka em conjunto com os Vereadores Ernildo Selinke, Nilson Pereira e Tafa Schons foi solicitado a Secretaria de Infraestrutura serviços de patrolamento e cascalhamento na localidade de Gramados, na estrada que dá acesso às proximidades das propriedades de Lídio Vendramim, Eugênio Jubanski, Ilário José Jubanski (Nenão). E também na estrada que liga Gramados à serra do Pinheiro Seco. A medida se faz necessária, em razão de que, a referida estrada encontra-se em situação precária sem condições de trafegabilidade (Indicação 099).  Em outra indicação, os vereadores pediram serviços de patrolamento e britagem na estrada geral da localidade de Nova Cultura, mais precisamente na frente bem como na entrada da Escola Irene Reva Zadorosny, visto que a falta de manutenção na referida estrada tem prejudicado moradores, alunos e demais pessoas que se utilizam daquela via (Indicação 100).

Por proposição do Vereador Cezinha foi recomendado tomada de providências junto ao Detran- PV para a colocação das placas de sinalização nas novas lombadas ao logo da Avenida Papa João XXIII, a fim de evitar acidentes, excluindo também a responsabilidade civil e criminal do Poder publico. Sugere-se que a sinalização seja colocada em ambos os lados, tanto direito como esquerdo da via (Indicação 101).
 

Uso da palavra

Município: No uso da palavra, o Vereador Gilberto Chupel (Betinho) contou sobre os compromissos agendados em Florianópolis no último dia 30. Esteve na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e na Secretaria de Estado de Infraestrutura para solicitar apoio e intercessão junto ao Governador do Estado de Santa Catarina para melhorias no Município de Papanduva, tais como investimentos e repasses. Informou que na Secretaria de Estado de Infraestrutura, acompanhado da Diretora Escolar Jaqueline Almeida Balena solicitou ao Deputado Luiz Fernando Cardoso (Vampiro), intercessão junto ao Governador do Estado de Santa Catarina para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Alinor Vieira Côrte, tendo em vista que são 1400 alunos que utilizam a quadra em condições precárias. 

Acesso Horto Florestal: O Vereador Nego Minhuka informou que fará requerimento para que sejam tomadas providências em relação a entrada e saída do acesso ao Horto Florestal. Segundo o vereador, a empresa PROSUL precisa rever o acesso, pois não deixou a pista para entrada e saída da comunidade. Além disso, na situação que se encontra, mais um acidente de trânsito ocorreu, desta vez envolvendo o próprio caminhão da empresa que está fazendo o asfalto.

Desfile 7 de setembro: Em outro assunto, o vereador Minhuka convidou a todos para o Desfile Cívico que acontecerá em frente à Prefeitura às 9 horas no dia 7 de setembro.


Mais informações sobre a última sessão, assista aqui.
 

Acompanhe os trabalhos dos vereadores

A Câmara Municipal de Papanduva tem a satisfação de convidá-lo para prestigiar as sessões do legislativo. Neste mês de SETEMBRO, as sessões se realizarão nos dia 12, 19 e 26 (terças-feiras) e 21 e 28 (quintas-feiras) a partir das 19 horas.

A comunidade em geral também pode acompanhar os trabalhos dos Vereadores, acessando o site www.cmpapanduva.sc.gov.br, onde pode encontrar notícias e outras informações referentes à Câmara Municipal, como também assistir as Sessões em tempo real: verifique a agenda das sessões e clique em Sessões ao Vivo.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/01/2018 - 16:13:43 por: Suporte - Alterado em: 11/01/2018 - 16:13:43 por: Suporte

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 23/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 23/04/2019

- Indicações propondo melhorias são apresentadas
- Vereadores apresentam Moção de apelo à Frente Parlamentar de Infraestrutura da ALESC solicitando empenho para que sejam executadas obras de revitalização e melhorias na rodovia SC 477
- Requerimento pede informações sobre número de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para verificar necessidade de aumento de transporte escolar

Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 16/04/2019

- Câmara recebe dois projetos para análise
- Vereadores apresentam Moção de repúdio às empresas cujo interesse é exploração do óleo e gás de xisto no município.
- Quatro projetos são aprovados
- Requerimentos reivindicam informações sobre assuntos diversos de interesse da população.
- Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital
Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião pede apoio à Câmara de Vereadores diante das dificuldades enfrentadas pelo Hospital

Na última sessão, 16 de abril, a Presidente da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, Eunice Fátima de Luca Ciupka e o Vice Presidente Vicente Urbanek Filho utilizaram a tribuna para falar sobre a dificuldade enfrentada pelo Hospital e Maternidade São Sebastião para manter áreas de atendimento, principalmente a área de obstetrícia (maternidade).

Em razão de demandas burocráticas e financeiras, a continuidade do atendimento de diversas áreas do Hospital podem ficar comprometidas, principalmente a área obstetrícia que vem atendendo a região.

Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019

- Câmara recebe para análise Projeto que "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina”
- Plenário aprova dois projetos de iniciativa do Executivo Municipal
- Requerimento que reivindica de empresa informações sobre o andamento da obra do ginásio na localidade de Rodeiozinho é aprovado
- Indicações propondo melhorias são apresentadas.

Informativo - Sessão Ordinária 02/04/2019
Informativo - Sessão Ordinária 02/04/2019

- Câmara recebe para análise o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2019 que “Denomina de Ademar Gutz o Ginásio de Esportes na Localidade de Rodeiozinho"
- Plenário aprova dois requerimentos ao DEINFRA acerca da rodovia SC 477. O primeiro requer informações se está previsto no projeto da rodovia a implementação de mais uma travessia elevada nas proximidades da Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, mais precisamente alguns metros após a escola no sentido Papanduva/Itaiópolis. Já o segundo requerimento pede o andamento do Projeto de Revitalização da rodovia no trecho que liga Papanduva a Canoinhas, quais as melhorias serão implementadas, prazo de início e finalização da obra.
- Indicações propondo melhorias são apresentadas.

Informativo - Sessão Ordinária 28/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 28/03/2019

Em análise: Projeto que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD",
Apresentada MOÇÃO DE REPÚDIO à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 06/2019 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA encaminhada pela Presidência da República

Polícia Civil recebe Moção
Polícia Civil recebe Moção

Como forma de reconhecimento e gratidão, a Câmara Municipal de Papanduva homenageou nessa quinta-feira (28) com Moção de Parabenização a Polícia Civil e equipes pelo êxito na Operação policial "Melinoe" que objetivou prender os suspeitos de comandar o tráfico de entorpecentes no município, bem como desarticular os pontos de venda.

Informativo - Sessão Ordinária 26/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 26/03/2019

- Câmara recebe do Executivo Municipal quatro projetos para análise
- Projeto que Denomina de “Antonio Mendes Cavalheiro”, a Rua Projetada A, do Loteamento Sol Nascente no Bairro Santa Mônica é aprovado.
- Agosto Laranja passará a fazer parte calendário municipal de eventos de Papanduva como o Mês de Prevenção de Deficiências.
- Câmara aprova alterações em Lei que Instituiu O Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.    
- Vereadores apresentam indicações propondo melhorias.
- Uso da palavra: assuntos diversos

Informativo - Sessão Ordinária 19/03/2019
Informativo - Sessão Ordinária 19/03/2019

- Câmara recebe do Executivo Municipal para dois projetos para análise
- Câmara aprova projeto que Fica mantido Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei 1.736 de 07/04/2006.
- Vereadores apresentam indicações e requerimentos propondo melhorias.
- Uso da palavra: assuntos diversos