100%

CÂMARA ESTABELECE RECESSO TOTAL NAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

             Em virtude das Festividades do Natal e Ano Novo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica que fica estabelecido através da Portaria 029 de 21 de dezembro de 2017 Recesso Total no Poder Legislativo do município de Papanduva do dia 26 de dezembro de 2017 ao dia 5 de janeiro de 2018.
                A Câmara retornará com o atendimento ao público no dia 8 de janeiro (segunda-feira), a partir da das 8 horas.
 
 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
Portaria Nº 029/2017 de 21 de dezembro de 2017
 
“ESTABELECE RECESSO TOTAL DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA.”
 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas no art. 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Papanduva, RESOLVE:
 
Art. 1º - Fica estabelecido recesso total de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Papanduva no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018.
 
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 
Câmara Municipal de Papanduva em, 21 de dezembro de 2017.
 
 
ALTAMIR GLONEK
Presidente da Mesa
 
Esta Portaria foi registrada na Secretaria da Câmara Municipal de Papanduva e publicada no DOM/SC – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
 
 
JAMES MICHEL CERNIAK
1º Secretário
 
 
TAFAREL SCHONS
2º Secretário
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/01/2018 - 09:15:59 por: Suporte - Alterado em: 04/01/2018 - 09:17:22 por: Suporte

Notícias

Projeto que proíbe a exploração do xisto no município de Papanduva é aprovado
Projeto que proíbe a exploração do xisto no município de Papanduva é aprovado

A Câmara Municipal de Papanduva aprovou na última sessão o Projeto de Lei nº 0038/2018 que visa proibir a concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) por quaisquer métodos de extração e mineração do xisto na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para a extração e mineração do xisto  em todo o território do Município de Papanduva.

Em análise: projeto que proíbe a exploração do xisto no município de Papanduva
Em análise: projeto que proíbe a exploração do xisto no município de Papanduva

A Câmara recebeu no dia 4 de dezembro, o Projeto de Lei nº 0038/2018 que tem como finalidade proibir a concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) por quaisquer métodos de extração e mineração do xisto na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para a extração e mineração do xisto em todo o território do Município de Papanduva.

Produtores rurais reúnem-se contra a exploração do xisto no município de Papanduva
Produtores rurais reúnem-se contra a exploração do xisto no município de Papanduva

Produtores rurais e moradores das localidades do município de Papanduva: Palmito, Arroio Fundo, Arroio Grande, Campina Jungles, Rio da Ponte, Queimados reuniram-se na manhã desta segunda-feira (03) na Câmara Municipal de Papanduva para discutir questões eminentes à extração do xisto e as consequências da possibilidade de iniciar a exploração na região.
 

Em análise: projeto propõe que relatório de Emendas parlamentares recebidas pelo município seja publicado
Em análise: projeto propõe que relatório de Emendas parlamentares recebidas pelo município seja publicado

Poder Executivo deverá publicar no site anualmente a aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Papanduva

O Projeto proposto pelo Vereador Gilberto Chupel (Betinho) objetiva que até o dia 31 de março de cada ano, o Poder Executivo publique no Portal Transparência a relação de Emendas Parlamentares conferidas ao Município de Papanduva pela Assembleia Legislativa ou Congresso Nacional no ano anterior, dando publicidade da situação de cada uma delas.

Sidnei toma posse na Câmara
Sidnei toma posse na Câmara

Em razão do licenciamento do Vereador James Michel Cerniak (DEM) para tratar de interesse particular por 31 (trinta e um) dias, tomou posse nessa terça-feira (20), o suplente de vereador Sidnei Ziezkowski (PSDB) que ocupará a cadeira no plenário durante esse período.

Câmara aprova cinco projetos
Câmara aprova cinco projetos

-Altera dispositivos da lei que institui a Cobrança de Contribuição de Melhoria
- Adesão ao Programa BADESC Cidades e tomada de empréstimo junto ao BADESC
- Autorização para contratação de operação de crédito
- Autorização para contratação de operação de crédito
- Associação de Moradores dos Bairros Tolachinski e Hospital é reconhecida como utilidade pública

Câmara recebe quatro projetos para análise
Câmara recebe quatro projetos para análise

Projetos recebidos do Poder Executivo Municipal:
- Altera dispositivos da lei que institui a Cobrança de Contribuição de Melhoria
- Adesão ao Programa BADESC Cidades e tomada de empréstimo junto ao BADESC
- Autorização para contratação de operação de crédito
- Adesão ao Programa “Avançar Cidades” e tomar empréstimo junto À Caixa Econômica Federal

Lions Clube Papanduva recebe moção
Lions Clube Papanduva recebe moção

Na última terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Papanduva como forma de gratidão homenageou com Moção de Parabenização a Lions Clube Papanduva, fundação que tem prestado grande auxílio a comunidade papanduvense, principalmente nas situações de emergência, como ocorreu na noite de 3 de outubro de 2018 em consequência do forte temporal de granizo com rajadas de vento que atingiu o município de Papanduva.