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RECESSO LEGISLATIVO

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Papanduva, art. 7º alterado pela Resolução 001/09 de 10/03/2009: "A Sessão Legislativa anual desenvolve-se, ordinariamente, de dois de fevereiro a dezessete de julho e de primeiro de agosto a vinte e dois de dezembro, independentemente de convocação".

Desta forma, a Câmara estará em Recesso Legislativo no período de 18 a 31 de julho de 2018. O horário de atendimento ao público não sofre alterações, continuando das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

A sessão ordinária do segundo semestre ficou agendada para o dia 7 de agosto, a partir da 19 horas nas dependências da Câmara Municipal.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 16/07/2018 - 09:09:33 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 16/07/2018 - 09:10:24 por: Joselene de Fátima Ferreira

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019

- Segunda Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Em análise: Mês de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019

- Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
- Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Domiciliares é alterado em Codigo Tributário Municipal.
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019

- Indicações propõem melhorias como: manutenção em ruas, instalação de pontos de iluminação pública, afixação de placas de orientação em rua.
- Projeto que Altera dispositivos em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovado.
- Com o apoio do Legislativo, Executivo faz transferência de recursos à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada, o processo legislativo do projeto sobre a transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva para a reforma na recepção (pronto atendimento) do hospital. Na noite de 4 de junho, aconteceu a formalização da transferência do recurso do Município à Associação Hospitalar.

Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019

- Em análise: projeto que Dispõe sobre a execução fiscal antieconômica ou de valor inexpressivo
- Indicações propõem melhorias
- Projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica é aprovada
- Adiada discussão e votação do projeto que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.
- Requerimento requer análise no transformador que distribui energia para COHAB 1

Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019

- Projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião é aprovado
- Indicações recomendam melhorias em estradas nas localidades do interior do Município

Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

- Em análise: projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
- Indicação propõem melhorias
- Adiada discussão e votação do projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica
- Criada comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de emenda à Lei Orgânica e Regimento Interno
- Requerimento pede esclarecimentos sobre fornecimento de marmitas

Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019

- Câmara recebe projeto para análise
- Indicações propõem melhorias
- Programa de Parcelamento de Débito Fiscal no Município é aprovado
- Projeto que declara de Utilidade Pública o PROERD é aprovado
- Requerimentos reivindicam informações