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Informativo - Sessão Ordinária 09/04/2019

Câmara recebe para análise do Executivo Municipal o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA "

Matérias apresentadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Executivo Municipal para tomada de providências:
INDICAÇÃO N° 0038/2019 Indica a necessidade da Secretaria de Educação efetuar reforma da Escola Maria Avelina Furtado, bem como melhorias no telhado do ginásio de esportes da referida escola.
INDICAÇÃO N° 0039/2019 Indica a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar a construção de uma ponte, bem como o cascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso as propriedades de José Márcio Popadiuk, Edenilson Corrêa, Ari Wilichinski, Aroldo Iankoski, Paulo Oripka, Família Corrêa, Mendes de Souza e Novack, na localidade de Guarani.
 
Matérias em discussão e votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo apresentado requerimento verbal pelo Vereador Altamir Glonek para o adiamento da discussão por 2 (duas) Sessões Ordinárias, sendo o requerimento aprovado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a promover a Desafetação e Autorização para Regularização da doação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Papanduva de que trata a lei n° 570, de 21 de julho de 1981, conforme consta", sendo aprovado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2019 de iniciativa do Executivo Municipal que Autoriza transferência de área de terras, área rural, por doação como estímulo econômico à Empresa Britapar instalada no imóvel a mais de duas décadas.
REQUERIMENTO Nº 0011/2019 assinado pelo Vereador Gilberto Chupel reivindica da empresa SC Construtora informações sobre o andamento da obra do ginásio na localidade de Rodeiozinho: Causas e motivos do atraso da obra, qual a previsão para o término e requer que a empresa indique qual a porcentagem que já foi executada do total da obra.
 
Mais informações sobre a sessão e uso na tribuna, acesse aqui
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/04/2019 - 15:07:09 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 10/04/2019 - 15:07:09 por: Joselene de Fátima Ferreira

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019

- Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
- Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Domiciliares é alterado em Codigo Tributário Municipal.
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019

- Indicações propõem melhorias como: manutenção em ruas, instalação de pontos de iluminação pública, afixação de placas de orientação em rua.
- Projeto que Altera dispositivos em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovado.
- Com o apoio do Legislativo, Executivo faz transferência de recursos à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada, o processo legislativo do projeto sobre a transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva para a reforma na recepção (pronto atendimento) do hospital. Na noite de 4 de junho, aconteceu a formalização da transferência do recurso do Município à Associação Hospitalar.

Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019

- Em análise: projeto que Dispõe sobre a execução fiscal antieconômica ou de valor inexpressivo
- Indicações propõem melhorias
- Projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica é aprovada
- Adiada discussão e votação do projeto que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.
- Requerimento requer análise no transformador que distribui energia para COHAB 1

Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019

- Projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião é aprovado
- Indicações recomendam melhorias em estradas nas localidades do interior do Município

Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

- Em análise: projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
- Indicação propõem melhorias
- Adiada discussão e votação do projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica
- Criada comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de emenda à Lei Orgânica e Regimento Interno
- Requerimento pede esclarecimentos sobre fornecimento de marmitas

Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 14 de maio de 2019

- Câmara recebe projeto para análise
- Indicações propõem melhorias
- Programa de Parcelamento de Débito Fiscal no Município é aprovado
- Projeto que declara de Utilidade Pública o PROERD é aprovado
- Requerimentos reivindicam informações