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Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

Na última sessão (14), a Câmara de Vereadores recebeu para análise o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2019 de iniciativa do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva visando à transferência de R$ 45 mil à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião para a reforma na recepção do hospital.
 
 Matéria encaminhada ao Poder Executivo Municipal para tomada de providências:
INDICAÇÃO N° 0048/2019 sugerido pelo Vereador Cezar Santos (Cezinha) indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de melhorias na Rua Pedro Povaluck nas proximidades da empresa Rio Dourado:  1. Concluir o manilhamento na Rua Pedro Povaluck até encontrar o manilhamento feito pela empresa; 2. Promover a limpeza geral das manilhas e construir bueiros para escoamento das águas; 3. Colocar cascalhado nas lateais da referida Rua para evitar que a calçada não venha a cair.
 
Matéria em discussão e votação:
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2019 sugerido pelos Vereadores Tafarel Schons, Altamir Glonek, Edemar Ostrovski, Ernildo Selinke, Gilberto Chupel, James Michel Cerniak e Nilson Pereira que Estabelece a Política Municipal de Segurança Hídrica e institui áreas como Patrimônio Hídrico do Município de Papanduva, institui Conselho Municipal. O projeto. O vereador Tafarel Schons solicitou adiamento de discussão e votação por duas sessões ordinárias, o pedido foi submetido ao plenário sendo aprovado.
 
Matérias discutidas, votadas e aprovadas
 
REQUERIMENTO Nº 0021/2019 assinado pelos Vereadores Edemar (Batata) Ostrovski e Cezar Santos (Cezinha) requerem que seja constituída comissão especial para exarar parecer acerca do projeto em tramitação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, bem como do Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno nº 001/2019. Indica-se para composição de comissão especial os seguintes vereadores: Ernildo Selinke, Nilson Pereira, Gilberto Chupel, Cezar Augusto Bussularo dos Santos e Edemar Ostrovski. A comissão especial terá prazo de duração de 90 dias a contar da aprovação em plenário.
 
REQUERIMENTO Nº 0022/2019 proposto pelo Vereador Edemar (Batata) Ostrovski requer do Poder Executivo, esclarecimentos a respeito do fornecimento de marmitas para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1. Qual empresa que tem fornecido as marmitas para os servidores da Secretaria de infraestrutura? 2. Quantas marmitas são distribuídas diariamente? 3. Se existe critérios para distribuição? Em caso positivo, elencar quais são os critérios? 4. Se a quantidade já fornecida está toda empenhada ou paga?
 


Mais informações sobre a sessão e uso da palavra, acesse aqui
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/05/2019 - 15:57:57 por: Joselene de Fátima Ferreira - Alterado em: 22/05/2019 - 15:57:57 por: Joselene de Fátima Ferreira

Notícias

Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 18/06/2019

- Segunda Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Em análise: Mês de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 7 e 11/06/2019

- Primeira Sessão para recebimento de emenda ao Projeto que extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara
- Câmara Municipal de Papanduva pede a ativação do Hemocentro de Canoinhas
- Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Domiciliares é alterado em Codigo Tributário Municipal.
- Indicações propõem melhorias

Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019
Informativo - Sessão Ordinária 4/06/2019

- Indicações propõem melhorias como: manutenção em ruas, instalação de pontos de iluminação pública, afixação de placas de orientação em rua.
- Projeto que Altera dispositivos em Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva é aprovado.
- Com o apoio do Legislativo, Executivo faz transferência de recursos à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
Município de Papanduva transfere recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada, o processo legislativo do projeto sobre a transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva para a reforma na recepção (pronto atendimento) do hospital. Na noite de 4 de junho, aconteceu a formalização da transferência do recurso do Município à Associação Hospitalar.

Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 28 e 30 de maio de 2019

- Em análise: projeto que Dispõe sobre a execução fiscal antieconômica ou de valor inexpressivo
- Indicações propõem melhorias
- Projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica é aprovada
- Adiada discussão e votação do projeto que Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que Instituiu o Programa de Regularização Fundiária no Município de Papanduva.
- Requerimento requer análise no transformador que distribui energia para COHAB 1

Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 23 de maio de 2019

- Projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião é aprovado
- Indicações recomendam melhorias em estradas nas localidades do interior do Município

Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019
Informativo - Sessão Ordinária 21 de maio de 2019

- Em análise: projeto que autoriza transferência de recursos financeiros à Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião
- Indicação propõem melhorias
- Adiada discussão e votação do projeto que estabelece Política Municipal de Segurança Hídrica
- Criada comissão especial para emitir parecer sobre a Proposta de emenda à Lei Orgânica e Regimento Interno
- Requerimento pede esclarecimentos sobre fornecimento de marmitas