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Requerimentos / 2019

  REQUERIMENTO Nº 0023/2019

Requerer que seja encaminhado expediente a Celesc, na pessoa do Senhor Leandro Gonçalves de Oliveira, Chefe da Agência Regional de Mafra solicitando que seja realizada uma análise no transformador que distribui energia para COHAB 1, a fim de verificar a necessidade de manutenção ou substituição do mesmo para sanar o problema das constantes quedas de energia elétrica que estão ocorrendo diariamente.

  REQUERIMENTO Nº 0022/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que esclareça as seguintes indagações a respeito do fornecimento de marmitas para os servidores da Secretaria de Infraestrutura.

REQUERIMENTO Nº 0021/2019

Requerer que seja constituída comissão especial para exarar parecer acerca do projeto em tramitação de proposta de emenda a lei orgânica 001/2019, bem como do projeto de resolução que altera o regimento interno n. 001/2019.

REQUERIMENTO Nº 0015/2019

Requerer que seja encaminhado expediente à empresa Rumo solicitando que removam em caráter de urgência os vagões de trem estacionados a anos na estação ferroviária às margens da estrada geral que dá acesso a Localidade do Palmito. Justificativa: Existem dezenas de vagões que possuem compartimentos expostos, os quais acumulam água parada, situação que pode contribuir com a proliferação de mosquitos da dengue e pode impulsionar o desenvolvimento de outras doenças que podem afetar inúmeras famílias que residem muito próximo ao local. Outra preocupação, é que inúmeras crianças da região se deslocam diariamente para utilizar o transporte escolar e precisam passar todas as vezes por cima dos vagões citados, situação que oferece grande risco de acidentes, uma vez que alguma criança pode cair durante a passagem e se machucar gravemente ou se não, acontecer situação mais grave. Vivemos em nosso país, um momento onde muitas tragédias vêm assolando inúmeras famílias devido a omissão do poder público e de empresas em diversas situações. Em forma de prevenção, esperamos ser atendidos em nosso pedido, para que a situação não permaneça oferecendo riscos à comunidade citada e não venha ser preciso tomar uma providência apenas após algum acontecimento trágico.

  REQUERIMENTO Nº 0014/2019

Requerer que seja encaminhado expediente à Operadora de Telefonia Móvel VIVO, solicitando informações, sobre quais motivos tem levado o sinal da operadora estar sendo disponibilizado com instabilidade em nosso município, o que tem impedido a realização de ligações telefônicas e também o acesso aos dados móveis com qualidade. A situação tem sido corriqueira, onde a vários dias o sinal oscila por minutos ou até mesmo por horas consecutivas, impedindo que uma das principais ferramentas de trabalho da atualidade possa ser utilizada com eficiência. Além da identificação do problema que vem ocorrendo, requeremos informações sobre quais ações a empresa está executando ou planejando executar afim de resolver o problema, uma vez que existem evidências que outras operadoras executaram serviços de melhoria na disponibilização de sinal e assim esperamos também o empenho desta empresa para melhorar e estabilizar o serviço fornecido em nosso município.     

REQUERIMENTO Nº 0013/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de buscar informações sobre quais medidas tem sido adotadas para efetivar o serviço de fiscalização na prática do comércio ambulante, que tem ocorrido de forma intensa em nosso município, situação preocupante já indicada através da INDICAÇÃO N° 0008/2018 de 20 de fevereiro de 2018. Justifica-se o presente requerimento, uma vez que a atuação do Poder Executivo nesta área se faz necessária para não prejudicar os comerciantes de nosso município, que mensalmente recolhem impostos inerentes à suas atividades, bem como demonstrar apoio ao CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, entidade representativa dos comerciantes de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 0012/2019

Requerer que seja encaminhado expediente à empresa Arteris Planalto Sul (Rio Negro/PR) solicitando informações a respeito do problema levantado por meio da INDICAÇÃO N° 0082/2018 de 16 de outubro de 2018, encaminhada ao Prefeito buscando solucionar o problema relacionado ao escoamento da água na Rua Pedro Ivo Campos, no Bairro São Cristóvão, ao lado da Itaqui Pneus (Próximo ao trevo), uma vez que quando ocorrem fortes chuvas a água se acumula adentrando nas residências adjacentes. Após a elaboração desta indicação, houveram discussões que sugeriram ao Prefeito que por intermédio da Secretaria de Obras, entrasse em contato com a Arteris, a fim de buscar parceria para resolução do problema. Cumpre ressaltar que este Vereador esteve em visita ao Centro Administrativo da Arteris em Rio Negro/PR no dia 07/11/2018 em reunião com o Engenheiro Tiago e a funcionária Elaine, os quais informaram que dentro de algum tempo seria possível verificar a possibilidade da concessionária fazer uma parceria com o município ajudando com o fornecimento da tubulação a ser substituída para eliminação ou amenização do problema. Em contato posterior com o prefeito, o mesmo informou que foi entrado em contato com o Superintendente Cezar Sás, que ria enviar um responsável para fazer uma análise e em parceria com a Prefeitura buscar o meio adequado para solução do problema. Sendo assim solicito informações no seguinte sentido: 1) A empresa foi contatada pelo município de Papanduva sobre o assunto específico? 2) Caso houve o contato, houve alguma articulação entre as partes para possível solução do problema? 3) Quais as soluções acordadas? 4) Existem situações pendentes que ainda impedem o andamento dos procedimentos? 5) Qual o prazo previsto para Arteris cumprir sua parte da parceria caso esta já tenha sido firmada?  

  REQUERIMENTO Nº 0010/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Deinfra Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Hassler,  a fim de que informe esta Casa Legislativa como esta o andamento do Projeto de Revitalização da SC 477 no trecho que liga Papanduva a Canoinhas.

  REQUERIMENTO Nº 0009/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA para que informe a essa Casa Legislativa se está previsto no projeto da SC 477 a implementação de pelo menos mais uma travessia elevada nas proximidades da Escola Municipal Maria Avelina de Oliveira Furtado, mais precisamente alguns metros após a escola no sentido Papanduva/Itaiópolis.

REQUERIMENTO Nº 0005/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, no prazo legal, apresente a esta Casa Legislativa, cópia completa do processo licitatório da AGROFEST 2018 e 2019, incluindo contratos, eventuais termos aditivos e publicações.

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