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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Papanduva para o exercício de 2019.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Adeniz Humenhuka
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 0001/2018

O Vereador James Michel Cerniak nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda substitutiva geral ao PROJETO DE LEI N.0020/2018  o qual tem a seguinte ementa:  “Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Papanduva". Justifica-se a substituição geral por cautela a fim de evitar interpretação inconstitucional do referido projeto.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0093/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma da ponte e serviços de cascalhamento e patrolamento na Localidade do Guarani, mais precisamente entrando sentido Rodeiozinho, na primeira entrada à esquerda, em direção à propriedade da família Wilichinski.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0092/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências com relação a serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que faz conexão entre a Localidade do Coqueiros e a BR 116, no trecho pertencente ao Município de Papanduva, visto que no trecho que pertence a Monte Castelo houve manutenção recente e está em boas condições.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0091/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que passa pelo reflorestamento de pinus do Pedrinho de Luca, bem como no primeiro declive após o reflorestamento, na Localidade de Passo Ruim, no acesso pela rua da Madeireira Beira Rio, aproximadamente 3,5 km da Rua Tenente Ary Rauen.
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0039/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 16/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0090/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da prefeitura autorizar/intervir para que a empresa responsável pela manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Papanduva realize a ampliação do sistema com quatro pontos de iluminação próximo à torre de telefonia móvel, nas proximidades do Auto Posto Norte Sul.
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2018

INSTITUI O “DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLODOMOR” NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 008, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.  
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2018

Autoriza o Poder Executivo a promover a Desafetação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Papanduva, conforme consta.  
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA  NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0089/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar melhorias de cascalhamento, patrolamento e compactação na estrada de antigo Terreiro de Pedra  que dá acesso das famílias Popadiuk e Kraieski.
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0088/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar melhorias na Praça José Guimarães Ribas.  
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0028/2018

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro eleito Presidente da República.
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0027/2018

Moção de Parabenização ao Comandante Moíses eleito Governador do Estado de Santa Catarina
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0022/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.  
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0021/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.  
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.  
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018

  O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .  
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018                        
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0087/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Localidade de Rodeiozinho, mais precisamente na via com entrada a direita, aproximadamente uns 150 metros após a passagem pela chácara do Walter Slabinski, estrada que dá acesso à inúmeras propriedades de diversos produtores entre eles: José Cirineu Gmach, Cláudio Gmach, Maurício Koaski, Nelson Pivovar além de vários outros moradores.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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