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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0053/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura promover o patrolamento e cascalhamento das estrada que dá acesso a propriedade de Severo Bilik  e demais moradores na localidade de Alto Guarani.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0052/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar patrolamento, cascalhamento e abertura de valetas na estrada que dá acesso as propriedades de Valmir Gugel e Jair Schadeck na localidade de Nova Cultura.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0051/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de infraestrutura efetuar o cascalhamento e compactação das seguintes estradas na localidade de Pratinha.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0050/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o cascalhamento e compactação nas proximidades da Capela Santa Bárbara na localidade de Gramados.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0049/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o patrolamento e cascalhamento na localidade de Floresta.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2019

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Papanduva e a Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião de Papanduva e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0048/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de infraestrutura efetuar as seguintes melhorias na Rua Pedro Povaluck  nas proximidades da empresa Rio Dourado:
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0022/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que esclareça as seguintes indagações a respeito do fornecimento de marmitas para os servidores da Secretaria de Infraestrutura.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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INDICAÇÃO N° 0047/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando a Indicação n. 042/2017, de 18/04/2017 a necessidade de fornecer aos Servidores Municipais que estão expostos a agentes nocivos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0046/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviço de patrolamento e operação tapa-buraco na estrada que liga Pedra Branca a Lageado dos Grein, beneficiando aproximadamente 15 (quinze) famílias.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Altera o Art. 89 da Lei n° 1279, de 17 de dezembro de 1993.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0020/2019

Requerer a convocação da senhora Tailise Karoline Herbst, Diretora da Defesa Civil, para que compareça a essa Casa de Leis, a fim de prestar as seguintes informações:
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0045/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de guaritas na Praça 11 de Abril e na Praça José Guimarães Ribas, a fim de servir de base para os vigias e oferecer melhores condições de trabalho e segurança.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0015/2019

Moção de Parabenização ao Sargento Ronaldo Cezar Paes de Farias pela ascensão ao cargo de Comandante da Polícia Militar de Papanduva-SC.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0019/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis a relação do saldo de férias vencidas dos servidores públicos municipais, sendo que tal relação deverá ser encaminhada por secretaria.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0014/2019

Moção de Parabenização ao do Senhor Luis Cesar Meister que exerceu a função de Comandante da Polícia Militar de Papanduva-SC pelo excelente trabalho prestado a população Papanduvense.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO N° 0044/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de infraestrutura efetuar as seguintes melhorias nas imediações da agência do Banco do Brasil situada a Rua Tenente Ary Rauen esquina com a Agostinho Teixeira de Lima sendo elas:
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0018/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente ao responsável pela Defesa Civil, solicitando informações referente ao serviço de molhagem de ruas". 
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0022/2019

Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0021/2019

"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC".
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0017/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia de documentação correspondente ao Cemitério da Localidade de Floresta São João.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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APRECIAÇÃO DA DATA DAS SESSÕES Nº 0003/2019

Calendário das sessões ordinárias do mês de maio de 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0016/2019

Requerer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, a Senhora Bernadete Wiliczinski solicitando o envio a essa Casa de Leis do número de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no período de 2015 a 2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2019

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E INSTITUI ÁREAS COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA, INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    
Estágio: Instrução
Assessoria Técnica
Autoria: Tafarel Schons

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2019

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO E POR DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA E NA PÁGINA DA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA- SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Tafarel Schons
Autoria: Tafarel Schons

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