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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0002/2019

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0002/2019


Excelentíssimo Senhor
Adeniz Humenhuka
Presidente da Câmara Municipal de Papanduva

Os Vereadores que ao presente subscrevem, requerem que seja enviada Moção de Parabenização a Helena Pflanzer Screpec que consagrou-se Campeã Catarinense na categoria de laço menininha em 29.01.2019 no Rodeio Estadual realizado no município de Campos Novos.

Helena é conhecida pelo seu talento em laçar vaquinha parada, uma modalidade muito comum em rodeios crioulos na região sul do Brasil. É esportista de ouro de nossa cidade, provando que o êxito no esporte não tem relação com a idade e sequer com classe social.

Sem sombra de dúvidas essa pequena campeã representa um orgulho para toda a família e para Papanduva, Helena  engrandece o nome do município e merece todo o reconhecimento desta Casa.

 


Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.

 


Tafarel Schons (PSB)
Presidente 
Adeniz Humenhuka (PT)
Vereador 
Altamir Glonek (PP)
Vereador 
Cezar Augusto Bussularo dos Santos (PP)
Vereador 
Edemar Ostrovski (MDB)
Vereador 
Ernildo Selinke (PSD)
Vereador 
Gilberto Chupel (MDB)
Vereador 
James Michel Cerniak (DEM)
Vereador 
Nilson Pereira (PP)
Vereador 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/02/2019 - 17:40:31 por: Aricleia C.R. Bordignon - Alterado em: 05/02/2019 - 09:57:18 por: Aricleia C.R. Bordignon
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0013/2019

Altera a lei n° 1.868, de 19 de agosto de 2009, que concedeu Bolsa-Auxílio, Auxílio Transporte e Recesso Remunerado aos Estagiários do Poder Público Municipal.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2019

Altera o art. 2° da Lei n° 2125, de 08 de junho de 2017 que Dispôs sobre o parcelamento de débitos do Município de Papanduva com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2019

Dá nova redação à Lei n° 2119, de 13 de abril de 2017 que Autorizou o Município de Papanduva a efetuar o Parcelamento da Dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Papanduva – IPREPAV, conforme Acordo Judicial e dá outras providências.                
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2019

Autoriza transferência de área de terras, área rural, por doação, como estímulo econômico, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0029/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de placas de sinalização indicativas contendo o nome de cada localidade do interior de nosso município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0028/2019

Indica a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades de Floriano Kuczka, Sônia Mendes Novak e demais moradores na localidade de Rio da Veada.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0007/2019

Moção de Parabenização ao  Delegado da Policia Civil e sua equipe, bem como as equipes de apoio de policiais civis de Mafra (DPCO, DPCAMI e DIC), Canoinhas (DIC) e Itaiópolis, pelo êxito na operação Operação policial "Melinoe" que teve como objetivo prender os suspeitos de comandar o tráfico de entorpecentes no município, bem como desarticular os pontos de venda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maioria dos Vereadores

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0006/2019

Moção de Parabenização aos Policiais Militares Sargento Odenir Moreira, Cabo Jackson Woginiak e soldado Hallan Cristy Lansky pelo sucesso na operação deflagrada em 26.10.2018, a qual resultou em troca de tiros onde dois bandidos foram atingidos e outros dois foram presos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0009/2019

Altera dispositivos da Lei n° 2162, de 17 de setembro de 2018 que INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA.    
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0027/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de lombadas e intensificação de serviço de molhagem na Rua do Horto Florestal".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0026/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar as providências cabíveis no sentido de notificar o proprietário do terreno sem edificação localizado na Rua Pedro Povaluk, esquina com a Rua Jacob Schadeck para que efetue a limpeza do terreno, cumprindo e fazendo cumprir os dispositivos previstos no Art. 8º, §1º, da Lei nº 2063, de 08 de setembro de 2015, a qual estabelece em seu parágrafo primeiro que o proprietário é obrigado a fazer a limpeza do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da notificação".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0025/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades de Jairo Piaseski, Lauro Sidorak e demais moradores na localidade de Guarani, mais precisamente como popularmente é chamado "Guarani acima".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais a respeito do cumprimento da lei n. 2136 de 31 de agosto de 2017 que: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2019

Autoriza o Poder Executivo a promover a Desafetação e Autorização para Regularização da doação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Papanduva de que trata a lei n° 570, de 21 de julho de 1981, conforme consta.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0024/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do Poder Executivo através do setor competente realizar estudo para  a instalação de um limitador de altura na Avenida Papa João XXIII para obrigar os caminhões a fazer o desvio de cargas pesadas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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INDICAÇÃO N° 0023/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser efetuada a notificação da empresa que executou a pintura das faixas na Avenida Papa João XXIII, a fim de que a mesma execute novamente o serviço contratado.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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INDICAÇÃO N° 0022/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar a limpeza das vias de escoamento na Avenida Papa XXIII iniciando os trabalhos no entrada da cidade até a Praça 11 de abril.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2019

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente a Celesc, na pessoa do Senhor  Leandro Gonçalves de Oliveira, Chefe da Agência Regional de Mafra solicitando informações sobre as  constantes oscilações na rede de energia elétrica no município de Papanduva.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0021/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria da Fazenda intensificar a fiscalização de vendedores ambulantes no município de Papanduva -SC.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0020/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de 2 (duas) lombadas na Rua Pedro Povaluk, nas proximidades da residência nº 858, sentido à Cohab II".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0019/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de manutenção viária na Localidade da Pratinha, na estrada que passa pelo assentamento, onde um dos acessos inicia em frente ao Bar do Batista".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0006/2019

INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PAPANDUVA- SC
Estágio: Instrução
Autoria: Tafarel Schons

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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 0005/2019

Moção de Agradecimento ao Senhor Jorge Roberto de Almeida pelos esforços empenhados junto ao Lions Internacional na busca do recurso para construção da cozinha, refeitório e sala de convivência do CAPS de Papanduva.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, no prazo legal, apresente informações oficiais sobre a destinação dos novos maquinários adquiridos pela Secretária de Agricultura.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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