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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0007/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar com URGÊNCIA a manutenção da Estrada Geral da localidade de Rio do Engano, nas proximidades da Cooperativa de Carvão, necessário efetuar o alargamento da estrada, patrolamento, cascalhamento, compactação e também efetuar a construção de um bueiro.
Conclusão: 20/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0004/2019

 "Moção de Pesar aos familiares de Francisco Ianskoski pelo falecimento ocorrido no dia 16/02/2019".
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0003/2019

Denomina de Irmãos Felix e Davi Wawzeniak a Unidade Básica de Saúde – UBS – ESF II, situada à Rua Governador Jorge Lacerda, esquina com a Rua Presidente John Kennedy, neste município de Papanduva/SC.    
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0002/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0006/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades de Cacilda Jubanski, Arnildo Evaristo, Márcia Pujak na localidade de Pinhal.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0005/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento e cascalhamento na rua que dá acesso a propriedade da família Ketz na Localidade de Guarani".  
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0001/2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda  modificativa ao Projeto de lei n. 001/2019.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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REQUERIMENTO Nº 0003/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente a Senhora Janete Maria Chupel Glonek, Diretora Executiva do IPREPAV para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, cópia do laudo emitido através de contratação efetivada mediante serviço de parecer técnico de avaliação mercadológica do prédio ocupado pelo Fundo Municipal de Saúde, de propriedade deste instituto, contração realizada mediante nota de empenho nº. 202 de 08/06/2018 do IPREPAV - Instituto Previdência Social dos Servidores Públicos de Papanduva".
Conclusão: 21/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0002/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização e localização do britador móvel adquirido no ano de 2015, mediante nota de empenho nº 2015040002666, no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais)".
Conclusão: 21/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0004/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da substituição das lajotas quebradas na Rua Tenente Ary Rauen, especialmente no trecho compreendido entre o Sicoob e o Banco do Brasil, bem como na Rua Nereu Ramos, das proximidades da residência do Senhor Jonas Werka até a Paróquia São Sebastião".
Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0003/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma ou demolição do ponto de ônibus localizado na Avenida Papa João XXIII, esquina com a Rua Treze de Maio (rua do Restaurante Tenda e Fornão)".
Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0002/2019

Os Vereadores que ao presente subscrevem, requerem que seja enviada Moção de Parabenização a Helena Pflanzer Screpec que consagrou-se Campeã Catarinense na categoria de Prenda Menina em 29.01.2019 no Rodeio Estadual realizado no município de Campos Novos.
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0001/2019

Moção de Parabenização a Juliane Glonek e kecilly Bertho da Silva  que muito brilhantismo consagraram-se Tricampeãs Catarinenses do laço prenda adulta no Rodeio Estadual realizado em Campos Novos- SC
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0001/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente a Celesc, na pessoa do Senhor Marcos Antonio Rauen, Chefe da Agência Regional de Mafra solicitando esclarecimentos sobre o aumento elevado na fatura de energia elétrica emitida no mês de janeiro de 2019".
Conclusão: 10/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0002/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de estacionamento 45º na Rua Augustinho Teixeira de Lima, entre as Ruas Nereu Ramos e Tenente Ary Rauen, bem como da demarcação de vagas de estacionamento na Rua Tenente Ary Rauen, no trecho compreendido entre o Sicoob e o Banco do Brasil, haja vista a grande concentração de veículos principalmente em horários de pico".  
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

“Altera dispositivos da Resolução 003.2002, extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Papanduva e dá outras providências ”.  
Conclusão: 04/06/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Todos os Vereadores

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INDICAÇÃO N° 0001/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da demarcação de vagas de estacionamento na Rua John Kennedy, no Bairro Centro".
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 21.  DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 04/02/2019
Estágio: Instrução
Tafarel Schons
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0049/2018

Conclusão: 22/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Tafarel Schons

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2018

Concede revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Empregados Públicos, Agentes Políticos, Servidores das Autarquias Municipais e Conselheiros Tutelares do Poder Executivo, e dá outras providências.  
Conclusão: 18/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2018

Autoriza Empresa com sede no município a realizar obras para implantação de uma faixa de passagem de transmissão de energia elétrica, conforme consta.    
Conclusão: 18/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2018

FICA MANTIDA E REGULAMENTADA NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.  
Conclusão: 18/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0105/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de infraestrutura efetuar melhorias na estrada da localidade de Rio do Engano, mais precisamente na entrada da antiga Pedreira do Rodeiozinho seguindo até  na Igreja do Rio do Engano."
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0104/2018

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o patrolamento e revestimento na estrada geral das localidades de Palmito, Arroio Fundo, Arroio Grande, Campinas Jungles e Vila Queimados.  
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Glonek

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