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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0083/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratificação aos Conselheiros Tutelares do Município de Papanduva quando incumbidos para os serviços de plantões ou de sobreaviso.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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INDICAÇÃO N° 0082/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solucionar o problema relacionado ao escoamento da água na Rua Pedro Ivo Campos, no Bairro São Cristóvão, ao lado da Itaqui Pneus, uma vez que quando ocorrem fortes chuvas a água se acumula adentrando nas residências adjacentes.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0081/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar o monumento da Bíblia instalado na Praça Municipal 11 de Abril, bem como recompor a estrutura que está suspensa em razão das reformas realizadas no local.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

“Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Papanduva.”
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0036/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 18/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0080/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar os seguintes serviços na Rua Henrique Martins Haas, no Bairro São Cristóvão: 1) Reconstrução de uma boca de lobo localizada aos fundos da nova construção da Empresa Lynel, uma vez que o serviço já foi executado porém não solucionou o problema. Importante mencionar que está minando a terra ao redor da boca de lobo e o serviço solicitado visa evitar o acúmulo de água e a ocorrência de acidentes como aconteceu recentemente em uma outra boca de lobo localizada nas proximidades; 2) Efetuar limpeza e manilhamento na valeta localizada aos fundos da referida empresa, uma vez que o escoamento da água não ocorre pois a saída está entupida causando acúmulo de água no local;                     3) Recolocar as lajotas retiradas no final do calçamento da rua acima citada, uma vez que os condutores são obrigados a trafegar na contra mão para evitar colidir com lajotas sobrepostas à superfície ou danificar o veículo em uma possível queda no degrau existente.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0079/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de manutenção (cascalhamento ou britamento) na Rua Antonio da Cunha Ramos, Bairro dos Cunha, no trecho entre a Rua Mafra e o terreno do Beto de Luca.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0026/2018

Moção de Parabenização do Lions Clube Papanduva
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0035/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara para que encaminhe a essa Casa de Leis a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2016 a 2018. No mesmo ato requer cópia de todas as atas das assembleias realizadas neste período. 
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0034/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara, para que encaminhe cópia da Carta Sindical/ Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

DENOMINA DE “ARTEMINO BORDIGNON” A SERVIDÃO N. 02 LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0033/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC 477, mais precisamente na chegada do entroncamento da Moeminha que dá acesso aos Municípios de Doutor Pedrinho à direita e Itaiópolis à esquerda.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2018

DENOMINA DE “BASÍLIO BOBKO” A RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO DOS SANTOS RESENDE RIBAS NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Barabax

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0017/2018

“DENOMINA DE “MANOEL EVARISTO” A SERVIDÃO N. 01 LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0015/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Tolachinski e Hospital e dá outras providências.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0078/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de placas de orientação de destino e identificação das comunidades do interior do município.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0032/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3%  aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.
Conclusão: 28/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2018

Denomina de Servidão João Florindo Schadeck, à servidão de n. “03” no Parque Industrial, no Município de Papanduva-SC.
Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0031/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 18 de setembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0030/2018

" Requerer licença do cargo de Vereador  a partir de 18 de setembro de 2018, pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e cumulado com art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0077/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada  na R. Basílio Heuko, próximo à APAE. 
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0076/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de afixar placa de advertência "Lombada" na Marginal da Rodovia BR 116, km 54 (em frente a Empresa Igarashi), uma vez que a placa que existia no local foi deteriorada pela ação do tempo".
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0075/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de afixar placa de advertência "Rua Sem Saída" na entrada da Marginal da Rodovia BR 116, km 54 (em frente a Empresa Igarashi) a fim de orientar os condutores de veículos da existência de via sem continuidade". 
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0074/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstrução de um bueiro (boca de lobo) localizado no lado esquerdo da Rua Narciso Guerbert, esquina com a Rua Tenente Ernesto Greinert, no Bairro São Cristóvão, bem como confeccionar um bueiro no lado direito da via.
Conclusão: 06/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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