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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0098/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de uma lombada na Rua Eugênio Sidorak, esquina com a Rua Francisco Frederico, no Bairro Lagoa Seca, nas proximidades do bar do Zeno.
Conclusão: 27/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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INDICAÇÃO N° 0097/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da confecção de lombada nas proximidades do Mini Mercado Vini, no Bairro Rondinha. No mesmo ato solicita que seja realizado serviço de molhagem periódica na Rua do Horto, iniciando no britador até a Rodovia SC 477, nas proximidades do comércio citado, pois devido à localização da madeireira e do britador a poeira é inevitável causando transtornos aos moradores". 
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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INDICAÇÃO N° 0096/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na Rua Antônio Borges Bueno iniciando na ponte até o Auto Posto Norte Sul. 
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0029/2018

"Moção de Pesar aos familiares de Anibal Becker pelo falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2018".
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0041/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que informe se foi adquirida outra área para a construção da quadra poliesportiva que estava situada nas proximidades da Igreja Matriz, em caso positivo, esclareça qual a metragem do terreno, bem como encaminhe-se cópia do projeto da nova quadra.
Conclusão: 25/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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INDICAÇÃO N° 0095/2018

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de academias ao ar livre na localidade de Pratinha, bem como na localidade do Guarani".
Conclusão: 21/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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REQUERIMENTO Nº 0040/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Bancada Catarinense da Câmara de Deputados Federais, a fim de que seja modificada a Resolução 5.818 de 3 de maio de 2018.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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INDICAÇÃO N° 0094/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da colocação de brita no Bairro Tolachinski, nas proximidades da Escola Rubens Alberto Jazar.
Conclusão: 19/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Papanduva para o exercício de 2019.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

O Vereador James Michel Cerniak nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda substitutiva geral ao PROJETO DE LEI N.0020/2018  o qual tem a seguinte ementa:  “Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Papanduva". Justifica-se a substituição geral por cautela a fim de evitar interpretação inconstitucional do referido projeto.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0093/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma da ponte e serviços de cascalhamento e patrolamento na Localidade do Guarani, mais precisamente entrando sentido Rodeiozinho, na primeira entrada à esquerda, em direção à propriedade da família Wilichinski.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0092/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências com relação a serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que faz conexão entre a Localidade do Coqueiros e a BR 116, no trecho pertencente ao Município de Papanduva, visto que no trecho que pertence a Monte Castelo houve manutenção recente e está em boas condições.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0091/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que passa pelo reflorestamento de pinus do Pedrinho de Luca, bem como no primeiro declive após o reflorestamento, na Localidade de Passo Ruim, no acesso pela rua da Madeireira Beira Rio, aproximadamente 3,5 km da Rua Tenente Ary Rauen.
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0039/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 16/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0090/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da prefeitura autorizar/intervir para que a empresa responsável pela manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Papanduva realize a ampliação do sistema com quatro pontos de iluminação próximo à torre de telefonia móvel, nas proximidades do Auto Posto Norte Sul.
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 008, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.  
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2018

Autoriza o Poder Executivo a promover a Desafetação de Imóvel Urbano de propriedade do Município de Papanduva, conforme consta.  
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA  NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0089/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar melhorias de cascalhamento, patrolamento e compactação na estrada de antigo Terreiro de Pedra  que dá acesso das famílias Popadiuk e Kraieski.
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0088/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar melhorias na Praça José Guimarães Ribas.  
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0028/2018

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro eleito Presidente da República.
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0027/2018

Moção de Parabenização ao Comandante Moíses eleito Governador do Estado de Santa Catarina
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera Dispositivos da Lei Complementar n° 050, de 18 de outubro de 2013 que Instituiu a Cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.  
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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