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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0017/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de rampa de acessibilidade no Posto de Saúde da Localidade de Nova Cultura".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0016/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviço de cascalhamento na Localidade de Pinhal, mais precisamente no acesso à propriedade do Senhor Renato Popovick, localizada nas proximidades da entrada de acesso à Localidade de Coqueiros".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0015/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de ponto de iluminação pública no poste da rede geral localizado na propriedade do senhor Elizeu Suffes, na Localidade de Lageado dos Grein, (Estrada Geral que liga a BR 116 à Localidade de Nova Cultura)".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0004/2019

Fica mantido Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei 1.736 de 07 de abril de 2006 conforme consta e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0014/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria da Agricultura em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura disponibilizar um caminhão caçamba para a distribuição de calcário e adubo orgânico (esterco).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0013/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de infraestrutura efetuar o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral nas localidades de Coqueiros, Pinhal  e no Guarani mais precisamente na Barra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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REQUERIMENTO Nº 0004/2019

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos sobre o pagamento dos servidores públicos do Município de Papanduva, no que refere à valores pendentes oriundos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4002144-74.2016.8.24.0000 (Referência à Lei Municipal 2098 de 24/04/2016), transitado em julgado em 19/07/2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0012/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar as seguintes providências na Localidade de Passo Ruim, no KM 49, no lado esquerdo da Rodovia BR 116, sentido Mafra, sendo: Colocação de um ponto de iluminação pública, próximo à residência da senhora Marlene Rosa Cordeiro, a fim de oferecer mais segurança aos moradores, principalmente aos que trabalham no período noturno; Estender a rede de água do SAMAE para as residências daquele local, visto que a rede de água passa no outro lado da rodovia. Como sugestão verificar a viabilidade de utilizar um bueiro que passa por baixo da rodovia para instalar a tubulação necessária; Realizar a abertura de uma estrada para o acesso à algumas residências, uma vez que precisam transitar pelo gramado entre as casas e a rodovia, situação que em dias chuvosos prejudica e até impede a trafegabilidade, visto que o gramado com umidade, havendo trânsito, em pouco tempo acaba virando um lamaçal. Alguns moradores necessitam deixar os veículos estacionados longe de suas residências nos dias chuvosos.                        
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0011/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Administração Municipal promover a alteração da LEI Nº 2043, DE 23 DE MARÇO DE 2015 (Auxilio alimentação) e instituir o auxílio-feira da agricultura familiar (vale-feira). 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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INDICAÇÃO N° 0010/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar as seguintes providências na praça situada na Rua Ladislau Tabalipa, na frente da Escola Menino Jesus, sendo: Melhorar a iluminação para que a claridade abranja toda a sua extensão, visto que tem pontos escuros que facilitam a ocorrência de atos de vandalismo e outros delitos; Realizar a poda das árvores que estão enroscando na fiação elétrica; Remover 3 (três) cedros que foram atingidos por raios e estão secos, sendo que um deles oferece risco de cair no local que é utilizado para a saída dos veículos e pedestres; No lado próximo à igreja, reestruturar os meios fios e remover parte do canteiro para aumentar a capacidade de estacionamento, visto que o local possui aglomeração de veículos;
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0009/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria da Infraestrutura efetuar reforma da cabeceira da ponte localizada nas proximidades da propriedade de Aguinaldo Bagatolli na localidade de São João do Mirador.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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INDICAÇÃO N° 0008/2019

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria da Infraestrutura efetuar reforma na ponte localizada nas proximidades da propriedade de Hodinei Cargnin na localidade de São João do Mirador.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nilson Pereira

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INDICAÇÃO N° 0007/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar com URGÊNCIA a manutenção da Estrada Geral da localidade de Rio do Engano, nas proximidades da Cooperativa de Carvão, necessário efetuar o alargamento da estrada, patrolamento, cascalhamento, compactação e também efetuar a construção de um bueiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0004/2019

 "Moção de Pesar aos familiares de Francisco Ianskoski pelo falecimento ocorrido no dia 16/02/2019".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0002/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO N° 0006/2019

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar o cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades de Cacilda Jubanski, Arnildo Evaristo, Márcia Pujak na localidade de Pinhal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0005/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento e cascalhamento na rua que dá acesso a propriedade da família Ketz na Localidade de Guarani".  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adeniz Humenhuka

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REQUERIMENTO Nº 0002/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização e localização do britador móvel adquirido no ano de 2015, mediante nota de empenho nº 2015040002666, no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais)".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0004/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da substituição das lajotas quebradas na Rua Tenente Ary Rauen, especialmente no trecho compreendido entre o Sicoob e o Banco do Brasil, bem como na Rua Nereu Ramos, das proximidades da residência do Senhor Jonas Werka até a Paróquia São Sebastião".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0003/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma ou demolição do ponto de ônibus localizado na Avenida Papa João XXIII, esquina com a Rua Treze de Maio (rua do Restaurante Tenda e Fornão)".
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0002/2019

Os Vereadores que ao presente subscrevem, requerem que seja enviada Moção de Parabenização a Helena Pflanzer Screpec que consagrou-se Campeã Catarinense na categoria de Prenda Menina em 29.01.2019 no Rodeio Estadual realizado no município de Campos Novos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0001/2019

Moção de Parabenização a Juliane Glonek e kecilly Bertho da Silva  que muito brilhantismo consagraram-se Tricampeãs Catarinenses do laço prenda adulta no Rodeio Estadual realizado em Campos Novos- SC
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0001/2019

"Requerer que seja encaminhado expediente a Celesc, na pessoa do Senhor Marcos Antonio Rauen, Chefe da Agência Regional de Mafra solicitando esclarecimentos sobre o aumento elevado na fatura de energia elétrica emitida no mês de janeiro de 2019".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0002/2019

"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de estacionamento 45º na Rua Augustinho Teixeira de Lima, entre as Ruas Nereu Ramos e Tenente Ary Rauen, bem como da demarcação de vagas de estacionamento na Rua Tenente Ary Rauen, no trecho compreendido entre o Sicoob e o Banco do Brasil, haja vista a grande concentração de veículos principalmente em horários de pico".  
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

“Altera dispositivos da Resolução 003.2002, extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Papanduva e dá outras providências ”.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Todos os Vereadores

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