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Tramitações em Andamento

EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.  
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

  O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .  
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018                        
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0087/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Localidade de Rodeiozinho, mais precisamente na via com entrada a direita, aproximadamente uns 150 metros após a passagem pela chácara do Walter Slabinski, estrada que dá acesso à inúmeras propriedades de diversos produtores entre eles: José Cirineu Gmach, Cláudio Gmach, Maurício Koaski, Nelson Pivovar além de vários outros moradores.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0086/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Localidade de São Tomaz, mais precisamente na via com entrada a direita, aproximadamente 1 km após a passagem pelo cascalheiro, estrada que dá acesso à inúmeras propriedades de diversos produtores entre eles: Miguel Hanchuka, Nelson Hanchuka, Ronaldo Gulca, Nivaldo Gmach, José Elias Holot, Edilson Martinichim, Elias Hanchuka e José Inácio.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0085/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos na pavimentação da entrada da cidade, tanto antes do portal, sentido centro, como a alguns metros para dentro onde foi realizada uma abertura nos dois sentidos da via há várias semanas, onde a valeta aberta foi preenchida com material não durável o que tem ocasionado a abertura de buracos com muita facilidade.
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0084/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar a ponte localizada na Rua José Reva, no Bairro São José, próximo ao Mercado Mathioski.   
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0037/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Oi S.A para que determine a empresa SEREDE que presta serviços no Município de Papanduva (SC) que realize uma vistoria geral a fim de identificar cabos e fios que estão baixos impossibilitando que veículos altos transitem normalmente.
Conclusão: 25/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0083/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratificação aos Conselheiros Tutelares do Município de Papanduva quando incumbidos para os serviços de plantões ou de sobreaviso.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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INDICAÇÃO N° 0082/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solucionar o problema relacionado ao escoamento da água na Rua Pedro Ivo Campos, no Bairro São Cristóvão, ao lado da Itaqui Pneus, uma vez que quando ocorrem fortes chuvas a água se acumula adentrando nas residências adjacentes.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0081/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar o monumento da Bíblia instalado na Praça Municipal 11 de Abril, bem como recompor a estrutura que está suspensa em razão das reformas realizadas no local.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0036/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 18/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0080/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar os seguintes serviços na Rua Henrique Martins Haas, no Bairro São Cristóvão: 1) Reconstrução de uma boca de lobo localizada aos fundos da nova construção da Empresa Lynel, uma vez que o serviço já foi executado porém não solucionou o problema. Importante mencionar que está minando a terra ao redor da boca de lobo e o serviço solicitado visa evitar o acúmulo de água e a ocorrência de acidentes como aconteceu recentemente em uma outra boca de lobo localizada nas proximidades; 2) Efetuar limpeza e manilhamento na valeta localizada aos fundos da referida empresa, uma vez que o escoamento da água não ocorre pois a saída está entupida causando acúmulo de água no local;                     3) Recolocar as lajotas retiradas no final do calçamento da rua acima citada, uma vez que os condutores são obrigados a trafegar na contra mão para evitar colidir com lajotas sobrepostas à superfície ou danificar o veículo em uma possível queda no degrau existente.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0079/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de manutenção (cascalhamento ou britamento) na Rua Antonio da Cunha Ramos, Bairro dos Cunha, no trecho entre a Rua Mafra e o terreno do Beto de Luca.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0026/2018

Moção de Parabenização do Lions Clube Papanduva
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0035/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara para que encaminhe a essa Casa de Leis a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2016 a 2018. No mesmo ato requer cópia de todas as atas das assembleias realizadas neste período. 
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0034/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara, para que encaminhe cópia da Carta Sindical/ Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

DENOMINA DE “ RUA ARTEMINO BORDIGNON” A SERVIDÃO N. 02 LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0033/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC 477, mais precisamente na chegada do entroncamento da Moeminha que dá acesso aos Municípios de Doutor Pedrinho à direita e Itaiópolis à esquerda.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0015/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Tolachinski e Hospital e dá outras providências.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0078/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de placas de orientação de destino e identificação das comunidades do interior do município.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0032/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3%  aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.
Conclusão: 28/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0031/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 18 de setembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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