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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Papanduva para o exercício de 2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

O Vereador James Michel Cerniak nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda substitutiva geral ao PROJETO DE LEI N.0020/2018  o qual tem a seguinte ementa:  “Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Papanduva". Justifica-se a substituição geral por cautela a fim de evitar interpretação inconstitucional do referido projeto.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0039/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA  NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera Dispositivos da Lei Complementar n° 050, de 18 de outubro de 2013 que Instituiu a Cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

  O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018                        
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0037/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Oi S.A para que determine a empresa SEREDE que presta serviços no Município de Papanduva (SC) que realize uma vistoria geral a fim de identificar cabos e fios que estão baixos impossibilitando que veículos altos transitem normalmente.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0036/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0035/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara para que encaminhe a essa Casa de Leis a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2016 a 2018. No mesmo ato requer cópia de todas as atas das assembleias realizadas neste período. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0034/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara, para que encaminhe cópia da Carta Sindical/ Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

DENOMINA DE “ RUA ARTEMINO BORDIGNON” A SERVIDÃO N. 02 LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0033/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC 477, mais precisamente na chegada do entroncamento da Moeminha que dá acesso aos Municípios de Doutor Pedrinho à direita e Itaiópolis à esquerda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0032/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3%  aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.
Estágio: Plenário
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0031/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 18 de setembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0030/2018

" Requerer licença do cargo de Vereador  a partir de 18 de setembro de 2018, pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e cumulado com art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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REQUERIMENTO Nº 0026/2018

                      "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei ordinária n.0011/2018."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018

"Requerem que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, através de sua representante legal, a Sra. Bernadete Wiliczinski solicitando informações oficiais dos motivos pelos quais o laboratório de informática da Escola Maria Avelina de Oliveira Furtado não está em total funcionamento". No mesmo ato requerem que, caso não sejam verídicas as informações, encaminhe a essa Casa o nome do profissional que atua no laboratório e cópia do respectivo ato de nomeação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0018/2018

Requer que seja encaminhado expediente ao Deinfra solicitando informações de quando irá ser efetuado a recuperação do trecho da  SC 477 que liga Papanduva a Canoinhas.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0009/2018

"Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização bem como a colocação de redutores de velocidade, preferencialmente eletrônicos, na SC 477, mais precisamente no trecho que passa pelos Bairros Rondinha e COHAB 1 na Cidade de Papanduva – SC".
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0004/2018

Requerer  que seja encaminhado expediente ao Secretário da Segurança Pública de Santa Catarina o Excelentissimo Sr. Alceu de Oliveira Pinto Junior solicitando informações de qual a data provável para o início das instalações das câmeras de monitoramento no município de Papanduva.
Estágio: Plenário
Autoria: Tafarel Schons

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