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INDICAÇÃO N° 0102/2018

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INDICAÇÃO N° 0102/2018


Excelentíssimo Senhor
Adeniz Humenhuka
Presidente da Câmara Municipal de Papanduva


O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma do calçamento da Rua Nereu Ramos, em toda a extensão que abrange o pavimento em paralelepípedos.
                   
A presente indicação se faz necessária para garantir melhores condições de tráfego considerando que é uma das principais vias da cidade. 
 
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.


Sidnei Ziezkowski (PSDB)
Vereador 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/11/2018 - 15:41:13 por: Noeli Cristina da Silva - Alterado em: 06/12/2018 - 11:30:10 por: Noeli Cristina da Silva
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2018

Autoriza Empresa com sede no município a realizar obras para implantação de uma faixa de passagem de transmissão de energia elétrica, conforme consta.    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2018

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Revisão
Autoria: Gilberto Chupel

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REQUERIMENTO Nº 0043/2018

Requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis todas as licenças e alvarás concedidos as seguintes empresas: Empresa Irati Petróleo e Energia Ltda; Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos; Grupo Forbes e Manhattan Brasil.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0041/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que informe se foi adquirida outra área para a construção da quadra poliesportiva que estava situada nas proximidades da Igreja Matriz, em caso positivo, esclareça qual a metragem do terreno, bem como encaminhe-se cópia do projeto da nova quadra.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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REQUERIMENTO Nº 0040/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Bancada Catarinense da Câmara de Deputados Federais, a fim de que seja modificada a Resolução 5.818 de 3 de maio de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sidnei Ziezkowski

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Papanduva para o exercício de 2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

O Vereador James Michel Cerniak nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda substitutiva geral ao PROJETO DE LEI N.0020/2018  o qual tem a seguinte ementa:  “Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Papanduva". Justifica-se a substituição geral por cautela a fim de evitar interpretação inconstitucional do referido projeto.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0039/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA  NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera Dispositivos da Lei Complementar n° 050, de 18 de outubro de 2013 que Instituiu a Cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

  O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018                        
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0037/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Oi S.A para que determine a empresa SEREDE que presta serviços no Município de Papanduva (SC) que realize uma vistoria geral a fim de identificar cabos e fios que estão baixos impossibilitando que veículos altos transitem normalmente.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0036/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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REQUERIMENTO Nº 0035/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara para que encaminhe a essa Casa de Leis a prestação de contas da entidade dos exercícios de 2016 a 2018. No mesmo ato requer cópia de todas as atas das assembleias realizadas neste período. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0034/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Papanduva, Sr. Ronaldo Bara, para que encaminhe cópia da Carta Sindical/ Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

DENOMINA DE “ RUA ARTEMINO BORDIGNON” A SERVIDÃO N. 02 LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Altamir Glonek

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REQUERIMENTO Nº 0033/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina – DEINFRA para que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC 477, mais precisamente na chegada do entroncamento da Moeminha que dá acesso aos Municípios de Doutor Pedrinho à direita e Itaiópolis à esquerda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0032/2018

Requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em decorrência da publicação do acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4002144-74.2016.8.24.0000 requerer: 1 - Seja imediatamente implementada na folha dos servidores do Município de Papanduva a revisão geral anual de 3%  aprovados através de Lei Municipal n. 2098/2016; 2 - Seja informado a data em que serão pagos os valores retroativos acumulados, contados da data da publicação da Lei Municipal n. 2098/2016.
Estágio: Plenário
Autoria: Aldoni Vieira

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REQUERIMENTO Nº 0031/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 18 de setembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edemar Ostrovski

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REQUERIMENTO Nº 0030/2018

" Requerer licença do cargo de Vereador  a partir de 18 de setembro de 2018, pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e cumulado com art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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