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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO N° 0092/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências com relação a serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que faz conexão entre a Localidade do Coqueiros e a BR 116, no trecho pertencente ao Município de Papanduva, visto que no trecho que pertence a Monte Castelo houve manutenção recente e está em boas condições.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0091/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que passa pelo reflorestamento de pinus do Pedrinho de Luca, bem como no primeiro declive após o reflorestamento, na Localidade de Passo Ruim, no acesso pela rua da Madeireira Beira Rio, aproximadamente 3,5 km da Rua Tenente Ary Rauen.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0039/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir do dia 16 de novembro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0090/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da prefeitura autorizar/intervir para que a empresa responsável pela manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Papanduva realize a ampliação do sistema com quatro pontos de iluminação próximo à torre de telefonia móvel, nas proximidades do Auto Posto Norte Sul.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA ART. 2º . "Art. 16"DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O VEREADOR CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125 § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º., § 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos, nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda MODIFICATIVA  NO ART. 14 INCISO I PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0089/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria de Infraestrutura efetuar melhorias de cascalhamento, patrolamento e compactação na estrada de antigo Terreiro de Pedra  que dá acesso das famílias Popadiuk e Kraieski.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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INDICAÇÃO N° 0088/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de efetuar melhorias na Praça José Guimarães Ribas.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilberto Chupel

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0028/2018

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro eleito Presidente da República.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0027/2018

Moção de Parabenização ao Comandante Moíses eleito Governador do Estado de Santa Catarina
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

Altera Dispositivos da Lei Complementar n° 050, de 18 de outubro de 2013 que Instituiu a Cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018.  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

  O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018 .  
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2018

 O Vereador Cezar Augusto Bussularo dos Santos nos termos do artigo 125 § 1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ADITIVA ao PROJETO DE LEI N.016/2018                        
Estágio: Plenário
Autoria: Cezar Augusto Bussularo dos Santos

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INDICAÇÃO N° 0087/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Localidade de Rodeiozinho, mais precisamente na via com entrada a direita, aproximadamente uns 150 metros após a passagem pela chácara do Walter Slabinski, estrada que dá acesso à inúmeras propriedades de diversos produtores entre eles: José Cirineu Gmach, Cláudio Gmach, Maurício Koaski, Nelson Pivovar além de vários outros moradores.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0086/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Localidade de São Tomaz, mais precisamente na via com entrada a direita, aproximadamente 1 km após a passagem pelo cascalheiro, estrada que dá acesso à inúmeras propriedades de diversos produtores entre eles: Miguel Hanchuka, Nelson Hanchuka, Ronaldo Gulca, Nivaldo Gmach, José Elias Holot, Edilson Martinichim, Elias Hanchuka e José Inácio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0085/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos na pavimentação da entrada da cidade, tanto antes do portal, sentido centro, como a alguns metros para dentro onde foi realizada uma abertura nos dois sentidos da via há várias semanas, onde a valeta aberta foi preenchida com material não durável o que tem ocasionado a abertura de buracos com muita facilidade.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0084/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar a ponte localizada na Rua José Reva, no Bairro São José, próximo ao Mercado Mathioski.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0037/2018

Requerer que seja encaminhado expediente a Operadora de Telefonia Oi S.A para que determine a empresa SEREDE que presta serviços no Município de Papanduva (SC) que realize uma vistoria geral a fim de identificar cabos e fios que estão baixos impossibilitando que veículos altos transitem normalmente.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0083/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratificação aos Conselheiros Tutelares do Município de Papanduva quando incumbidos para os serviços de plantões ou de sobreaviso.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldoni Vieira

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INDICAÇÃO N° 0082/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solucionar o problema relacionado ao escoamento da água na Rua Pedro Ivo Campos, no Bairro São Cristóvão, ao lado da Itaqui Pneus, uma vez que quando ocorrem fortes chuvas a água se acumula adentrando nas residências adjacentes.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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INDICAÇÃO N° 0081/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar o monumento da Bíblia instalado na Praça Municipal 11 de Abril, bem como recompor a estrutura que está suspensa em razão das reformas realizadas no local.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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REQUERIMENTO Nº 0036/2018

"Requerer licença do cargo de Vereador a partir dia 16 de outubro de 2018 pelo prazo de 31 ( trinta e um) dias,  para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 18 , inciso II do Regimento Interno e, ainda art. 34 inciso II da Lei Orgânica Municipal."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tafarel Schons

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INDICAÇÃO N° 0080/2018

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar os seguintes serviços na Rua Henrique Martins Haas, no Bairro São Cristóvão: 1) Reconstrução de uma boca de lobo localizada aos fundos da nova construção da Empresa Lynel, uma vez que o serviço já foi executado porém não solucionou o problema. Importante mencionar que está minando a terra ao redor da boca de lobo e o serviço solicitado visa evitar o acúmulo de água e a ocorrência de acidentes como aconteceu recentemente em uma outra boca de lobo localizada nas proximidades; 2) Efetuar limpeza e manilhamento na valeta localizada aos fundos da referida empresa, uma vez que o escoamento da água não ocorre pois a saída está entupida causando acúmulo de água no local;                     3) Recolocar as lajotas retiradas no final do calçamento da rua acima citada, uma vez que os condutores são obrigados a trafegar na contra mão para evitar colidir com lajotas sobrepostas à superfície ou danificar o veículo em uma possível queda no degrau existente.
Estágio: Iniciativa
Autoria: James Michel Cerniak

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